LEI OBRIGA CINEMAS DE SÃO PAULO A OFERECER SESSÕES ADAPTADAS PARA PESSOAS COM AUTISMO

O governo de São Paulo sancionou uma lei que determina que salas de cinema em todo o estado ofereçam, ao menos uma vez por mês, sessões adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. O objetivo é garantir condições mais confortáveis e ampliar o acesso desse público às atividades culturais.

As sessões deverão ocorrer com luzes levemente acesas, volume reduzido e liberdade para o público entrar e sair da sala durante a exibição. Os cinemas também deverão identificar essas sessões com o símbolo mundial do espectro autista. As redes têm prazo de 60 dias para se adequar às exigências.

O único trecho vetado pelo governo foi a proibição de exibir propagandas antes do filme, por se tratar de competência federal.

A nova legislação integra um conjunto de políticas públicas voltadas às pessoas com TEA no estado. Entre elas estão o Plano Estadual Integrado, a carteira de identificação da pessoa com autismo e o Centro TEA Paulista, que oferece diagnóstico, acompanhamento e teleatendimento 24 horas.

Outra medida aprovada recentemente tornou obrigatória a instalação de salas de regulação sensorial em shoppings com grande circulação de pessoas.